Buscar
  • Mariana Veloso

VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA


ATÉ QUANDO TEREMOS QUE ACEITAR E NOS SILENCIAR?


No início de novembro, tomamos ciência dos últimos fatos sobre o julgamento do caso da Promotora de Eventos Mariana Ferrer, onde foi dada a sentença de: “Estupro culposo” chocando o país. Nem há muito o que falar a respeito desse caso, pois a maioria de nós já ouviu um pouco sobre essa trama. Mas, o questionamento que fica, é se a sentença se deu corretamente, pela aplicação da teoria do erro de tipo essencial ao crime de estupro de vulnerável, mormente, diante das provas produzidas em juízo e constantes nos autos do processo em questão. Já que, no Código Penal, o estupro é considerado um crime hediondo e não há no ordenamento brasileiro a configuração de culpa deste crime.


Portanto, primeiramente, há que se explicar sobre crime doloso e culposo. A definição de crime doloso está prevista no artigo 18, inciso I do Código Penal, que considera como dolosa a conduta criminosa na qual o agente quis ou assumiu o resultado. Já o estupro culposo, previsto no artigo 18, inciso II do Código Penal, considera a conduta como culposa quando o agente deu causa ao resultado por imprudência (agiu de forma precipitada, sem cuidado ou cautela), negligência (descuido ou desatenção, deixando de observar precaução normalmente adotada na situação) ou imperícia (agiu sem habilidade ou qualificação técnica).


Mas, vejamos: Como se aplica isso ao caso em tela? Se a vítima está drogada é NÃO, se a vítima está inconsciente é NÃO, se a vítima disse não é NÃO! Que estupro que é sem intenção, sem querer? Que tipo de homem vê que uma mulher não está em condições de responder por si mesma, e mesmo assim, continua o ato sexual, sem o consentimento dela, e dá a isso o nome de sem intenção?


Aparenta-se, muito mais, que a intenção de realizar o ato em si, é humilhar, desprezar e desqualificar a vítima, e tudo o que a mesma relata. Além disso, tentar desconstruir a sua imagem, até que não lhe reste mais nada, pois a sua reputação já se encontra manchada, e sua palavra já desqualificada, até o ponto em que ela passa a ser a culpada pelo crime que cometeram contra ela.


Não estamos aqui como advogadas de acusação, até porque, não nos cabe essa posição. Mas, quem viu o vídeo, sabe do que estamos falando... A desqualificação da mulher é histórica. Ainda se ouve muitos comentários dizendo que a Mariana Ferrer não é “tão inocente assim”.


Gente! Pelo amor de Deus! Até quando teremos que duvidar da palavra de uma mulher? Se ela disse NÃO, é ESTUPRO, se ela estava BÊBADA é ESTUPRO ! Essa sentença de ESTUPRO CULPOSO NÃO DEVE SER NEM CONCEBIDA! Como comprovação, podemos citar palavras ditas por Luiza Nagib Eluf, integrante da Comissão da Mulher da OAB de São Paulo, que afirma: “Estuprar é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar atos libidinosos que se pressupõe que sejam contra a vontade da pessoa. Quem não pode consentir, por estar inconsciente, dopada, ou por qualquer outro motivo, dissente, ou seja, não consente. Então existe uma presunção de que uma pessoa, uma mulher desacordada, ela não consente com o ato sexual”.


Em contraponto a essa teoria acima, desde o resultado, centenas de milhares de protestos foram feitos. É isso, temos que ir a favor da vítima. A favor de nós mesmas, a favor da sororidade, empatia, respeito e amor. Não tem como ser mulher e não se sentir abusada pelo ocorrido, não tem como ser humano, e não se indignar. É chocante, em todos os sentidos! E, o pior de tudo, é que todos os dias, casos como esse acontecem, muitas vezes, com pessoas próximas a nós.


É horrível dizer isso, mas, quer saber uma verdade? Muitas vezes, dá medo de ser mulher. Sim, medo! Medo de sair à rua e sofrer algum tipo de assédio, medo de ser agredida, espancada, estuprada, morta... Ser mulher, na sociedade atual, tem sido cada vez um desafio maior. Poucos homens podem entender o que isso quer dizer. Mas, muitas mulheres entenderão... É necessário desenraizar o machismo estrutural da cultura brasileira para que “Marianas”, “Luizas”, “Isabelas”, e demais mulheres, tenham voz.


Já conhecemos muitas Marianas e, certamente, você também... Muitas meninas que tiveram sua inocência roubada e muitas mulheres que foram silenciadas. Todas nós, de alguma forma, já fomos uma Mariana algum dia. Já fomos negligenciadas, oprimidas, julgadas, assediadas, agredidas, estupradas... Todos os dias, uma de nós sofre algum tipo de agressão; seja por algum familiar, parceiro, ou estranho. A culpa está na nossa roupa, no lugar que frequentamos, nas bebidas que ingerimos... A culpa é nossa, porque, é com a vítima que fica toda a responsabilidade. O homem estava carente, tem testosterona e não sabe o que está fazendo, coitado...


O não é NÃO em qualquer instância. Se minha roupa é curta, é porque eu quis e o corpo é meu; se estou bebendo “além da conta”, o problema é meu. Se por acaso, eu mando um nude para o meu parceiro, é porque eu confio nele. Nada, absolutamente, nada disso é aval que permita alguém se sentir no direito de assediar, julgar, ou agredir uma mulher.


Estamos em 2020, e o óbvio ainda precisa ser explicado. Ainda escutamos a seguinte frase: “Ah!.. mas, cê sabe, né? Quem mandou usar aquela roupa curta...?”, “Ah, mas mulher que manda Nude só pode ser...”, ou então, “Nossa! Você estava muito bêbada e disse que queria.”


Todas nós temos direito a autonomia física, sexual e intelectual. Temos os mesmos direitos, pois eles são direitos humanos, e não direitos dos homens. E, principalmente, temos também, o direito de sermos tratadas com dignidade e respeito, de dizermos NÃO e sermos OUVIDAS e RESPEITADAS. De não sermos ridicularizadas ou menosprezadas, de NÃO ouvir que um homem sabe mais dos nossos direitos e deveres do que nós mesmas.


Sério, que são vocês homens, que precisam nos ensinar o que é limite? E acham, que somos nós, que não sabemos o que queremos ou o que estamos fazendo?


Moramos em um país onde uma criança de 10 anos é estuprada por quatro anos seguidos, fica grávida e, é impedida e julgada por fazer o aborto. Pessoas se mobilizam e vão para a porta do hospital na tentativa estúpida de impedir que uma criança abortasse, negligenciam todo e qualquer risco que ela está submetida ao continuar a gravidez. Imagina só? Uma criança dando à luz a outra... E a justificativa era: “Se foi estuprada por quatro anos, devia estar gostando.”. É sério! Escutamos isso diariamente, e ainda tem também aquela famosa definição de que “abortar é crime!”. As pessoas se esquecem de levar em consideração que a gestação foi fruto de um estupro.


Estamos num país que um homem branco, hétero, rico e influente, coloca drogas na bebida de uma mulher, a estupra, e NADA acontece com ele. Moramos em um país onde mulheres são espancadas a cada 2 minutos, estupradas a cada 11 minutos, assassinadas a cada 1 hora e 30 minutos e por aí vai.


O Brasil é o 5º país no ranking mundial de violência contra as mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.


Quando uma mulher é abusada, e vai à delegacia, costuma ser questionada sobre o que estava fazendo, vestindo, e em que local estava. Como se algum desses itens fosse motivo suficiente para que algo de ruim lhe acontecesse. E, se por acaso, ela se lava devido ao nojo pelo ato, ainda corre o risco de ser desmentida ou ter a sua palavra chacoteada. Por isso, tantas se calam. São poucas as que têm coragem de denunciar e, essas poucas, são abusadas novamente pelo sistema da “JUSTIÇA”.


Até quando seremos oprimidas dessa forma? Até quando uma mulher vai precisar ter medo de pedir justiça por ser agredida, assediada e estuprada? Seja qual for a agressão. Que ela precisará ter a sua palavra questionada ou confrontada pela do homem e, sairá como a culpada. Até quando vamos chorar pela impunidade e pelo medo de ser mulher e sair na rua tranquilamente? Até quando?


Eu, Mariana Veloso, fui assediada por uma pessoa bem próxima da família, e precisei ser silenciada, escutei dele a seguinte frase: “Sou apaixonado por você, mas não estou disposto a me separar da minha esposa, gostaria de saber se existe alguma possibilidade de termos alguma coisa.”. Foi algo tão cruel e covarde, que fiquei sem reação. Ainda mais, vindo de quem veio; uma pessoa que me viu crescer.


Fiquei em completo choque, não conseguia raciocinar, e nem estava entendendo muito, o que estava acontecendo. Só depois de alguns minutos, que entendi que se tratava de um assédio. Cheguei a ir à delegacia e fui informada que as provas que eu tinha não eram suficientes para se fazer nada... Quando decidi falar a respeito, escutei de algumas pessoas: “Deixa isso pra lá, cê sabe como a culpa cai para a mulher...”. Tenho um nó na garganta imenso e uma vontade extrema de justiça. Sinto nojo, raiva, culpa, repulsa. Já faz um tempo, mas ainda é uma ferida bem aberta. E, de certa forma, escrevo para desatar... Para desatar esse nó da injustiça, do silêncio e do: “CALA A BOCA!” que me deram.


Escrevo para mim, para minhas avós, minha mãe, minhas tias, minhas primas, minhas amigas, minhas colegas, pacientes, vizinhas... Escrevo para você que está lendo, que veio de uma mulher e, é cercado por muitas. Escrevo para as que vão nascer... Escrevo para os homens também, afinal de contas, para nascerem, eles precisaram de uma mulher. Essa é uma certeza que temos.


PAREM de nos matar, de nos agredir, de nos assediar... Estamos fartas de pedir justiça, estamos fartas de precisar falar o que é óbvio. Estamos fartas!


Tive a honra de escrever esse texto com a Mariana de Fátima Diniz Pereira (futura advogada), que tem uma sensibilidade impar, e uma sororidade gigantesca. Sua contribuição para a composição deste texto foi fundamental e necessária. O que só evidencia o seu potencial.


Um texto composto por duas Mariana´s para todas as mulheres. Se esse texto disse algo ao seu coração, deixe seu comentário e compartilhe com as pessoas a quem você acredita que ler isso faria bem. Seja no âmbito psicológico ou jurídico, teremos o prazer em responder você!










Posts Relacionados

Ver tudo

DESABAFO