• Renata Batista

CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO


Nunca imaginei que iria me casar. Decidi seguir o conselho da minha mãe: "...filha, faça tudo o que você quiser na vida e só depois, se ainda quiser, case...". Minha mãe não teve um casamento muito feliz, e muitas pessoas que eu conhecia também não. Por isso, seu conselho pareceu muito sensato. Os anos se passaram, cresci e amadureci. Neste tempo, tive que lidar com minha sexualidade para descobrir o que eu queria. Então, quando descobri o amor, descobri também que casamento era uma ótima ideia.


Mas como funciona? Buscamos informações e, não era permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Certo! Procuramos um advogado para saber como conseguiríamos esta autorização via processo judicial, que, obviamente, seria bem caro.


Durante esta procura, entrou em vigor a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que dispõe sobre o casamento homoafetivo. Ela proíbe a recusa dos cartórios em efetivar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, bem como, a conversão da união estável em casamento. Uma conquista emblemática! Agora podemos ter os mesmos direitos e, consequentemente, deveres de todo casal.


Em nossa sociedade, o registro civil é de suma importância, pois nos permite o exercício pleno da cidadania e é a garantia dos direitos, pois somos regulamentados por leis. Entretanto, uma parcela desta população estava fora do direito. Imagine a seguinte situação: Um casal esteve junto por 20 - 30 anos, construiu uma vida e patrimônio juntos. Quando um deles falece, o outro não tem direito aos bens ou a pensão, e a mesma família que os rejeitou, herda os bens que o casal construiu. Isso parece justo? Bom, deixando de lado opiniões pessoais, o direito deve acompanhar as mudanças sociais, e neste caso, milhares de casais perderam e foram desrespeitados por causa da inexistência da regulação.


Quantas vezes, durante a vida, nos deparamos com situações onde somente parentes podem estar ao nosso lado, ou ao lado de quem amamos? Se não tem um casamento civil, não somos nada do nosso cônjuge. Por isso e por tantos outros motivos, para nós, isso é importante demais. Imagine decisões médicas onde não podemos nos manifestar? Éramos apenas calados pela afirmação: “APENAS PARENTES”.


A regulamentação do casamento veio formalizar o que já existia há décadas. Sempre existiram casais homoafetivos, porém, em outros tempos, era muito perigoso dizer que tinha uma relação com alguém do mesmo sexo. Então, se dizia que o parceiro ou parceira era um amigo, primo. Além da dificuldade de aceitação pessoal, não se podia falar abertamente sobre nossa sexualidade. As famílias já existiam de fato, só precisavam existir em direito.


Por razão desta conquista do direito ao casamento, no dia 17 de agosto de 2013, eu disse SIM! Foi um dia maravilhoso e cheio de sentimentos e significados. Mas, afinal, como é ser mulher casada com outra mulher? Eu não sei como funcionam todos os casamentos, mas, no nosso caso, foi uma junção perfeita. Nós duas trabalhamos e não existe a pressão de ser responsável financeiramente por ninguém. As duas fazem todas as tarefas domésticas, as duas administram a casa, as duas cuidam das crianças e decidem conjuntamente sobre a educação. Não há brigas em razão das incompatibilidades em função do gênero, o que, definitivamente, é maravilhoso, nos livramos da famosa “guerra dos sexos”.


Uma das lutas do feminismo é justamente que essa realidade também seja a das mulheres heterossexuais. Que possa haver a desconstrução dessas atribuições que a sociedade reforça serem exclusivamente femininas, como cuidar da casa e dos filhos. Mesmo porque, um casal de homens são desconstruídos o suficiente para não existir esta divisão, se assim fosse, quem cuidaria da casa e dos filhos? E ao contrário do que pensa o senso comum, não existe o homem da relação e nem a mulher da relação. Se é um casamento entre mulheres, logo, não há o homem. E se é um casamento entre homens, não há a mulher.


Então... é só mar de rosas? Não! Existem duas TPM’s, e é bem intenso, porém, as duas sabem como é ter TPM, por isso, existe bastante compreensão. Além do mais, é sempre bom ter chocolate e Buscopan ao alcance das mãos.



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